Decreto nº 67/91
Decreto nº 67/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Junho de 1991. - - Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Charles d'Oliveira, no cargo de director-geral de Educação Fisíca e Desportos.
Material textual
Legislação