Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Outubro de 1998. - - Suspendendo, temporariamente, a seu pedido, o mandato à Assembleia Nacionl Popular, do Deputado Joaquim Pedro Silva, eleito em 13 de Janeiro de 1991, pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora da Luz-ilha do Maio.

Material textual

Legislação