
Despacho
Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Setembro de 1996. - - Substituindo os deputados Mário R.Rodrig., Lúcio Matias, Dário Laval, José Tomás, Nuno S.Maria, Onestaldo F.Gonçalves, António Pedro P.Duarte pelos Srs.Noé Silva, Joaquim Vieira, Hermínia Gomes, Alberto da Mota, Basilina Rodrig. Maria José B.Teixeira, Pedro Alcântara Évora Júnior respectivamente.
Material textual
Legislação