Despacho.
Despacho. / Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.. , 1999.. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais, a Associação Desportiva de Praia Branca.
Material textual
Legislação
Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.