Portaria n.º 31/2010

Portaria n.º 31/2010 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS. , 30 de Agosto de 2010. - - Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos dos ensino secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.

Material textual

Legislação