Decreto Presidencial nº 5/2017

Decreto Presidencial nº 5/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 07 de Abril de 2017. - - Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento pelo seu contributo pessoal, pelas extraordinárias qualidades humanas, pelo seu percurso notável de estadista e académico, pela sua experiência, dedicação e empenho em tudo fazer para que as relações entre Portugal e Cabo Verde sejam cada vez mais consolidadas e aprofundadas.

Material textual

Legislação