Portaria nº 6/2018

Portaria nº 6/2018 / MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS. , 28 de Fevereiro de 2018. - - Reconhece e declara como autêntico, para os devidos efeitos de registo e inscrição, o inventário que acompanha o processo de classificação da Morna como patrimônio cultural nacional.

Material textual

Legislação