Decreto Presidencial n.º 18/2020

Decreto Presidencial n.º 18/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 8 de dezembro de 2020. - - É exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Maritza Rosabal Peña, do cargo de Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social.

Material textual

Legislação