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Resolução nº 4/IV/91

Resolução nº 4/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 21 de Junho de 1991. - - Cria uma comissão eventual de revisão dos textos aprovados pela ANP.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 199/91

Decreto nº 199/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Dezembro de 1991. - - Cria um Consulado Honorário com sede em Setúbal, Portugal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 100/92

Decreto n.º 100/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Agosto de 1992. - - Estabelece as normas reguladoras da exportação de banana.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 10/97

Portaria nº 10/97 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. , 17 de Março de 1997. - - Cria a Residência Estudantil da Ribeira Grande, denominada "Internato Grão-Ducado de Luxemburg" e sediada na Vila de Ribeira Grande.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Setembro de 1997. - - À Portaria nº 40/97, de 3 de Julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO