Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 17/2006

Decreto-Lei n.º 17/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Fevereiro de 2006. - - Institui uma Fundação com a denominação Fundação Caboverdiana de solidariedade.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 4/2007.

Decreto-Presidencial nº 4/2007. / Presidência da República.. , 2007.. - - Condecora com a 1ª classe da Medalha de Mérito, o Senhor Sun Rongmo, Embaixador Extraordinario e Plenipotenciario da Republica Popular da China em Cabo Verde.

Material textual

Presidência da República.

Decreto-Lei n.º 7/2008

Decreto-Lei n.º 7/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Fevereiro de 2008. - - Regula o estabelecimento da parceria Público-Privada entre o Estado de Cabo Verde, a Electra e a InfraCo Limited, no Projecto de Energia Eólica para o desenvolvimento, financiamento, construção, propriedade e na operação de parques eólicos na Cidade da Praia, Cidade do Mindelo, Sal e ainda Boa Vista.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho Substituição n.º 66/VII/2008

Despacho Substituição n.º 66/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 2008. - - Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 79/VII/2010

Lei nº 79/VII/2010 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Agosto de 2010. - - Concede ao Governo Autorização Legislativa para legislar sobre os benefícios fiscais à construção, reabilitação e aquisição de habitação de interesse social.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL