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Resolução nº 95/VI/2003.

Resolução nº 95/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato da Deputado Jovino Fernando Oliveira Peres.

Material textual

Assembleia Nacional.

Aviso nº 4/2003

Aviso nº 4/2003 / BANCO DE CABO VERDE. , 1 de Março de 2004. - - Estabelece os prazos de avaliação a que se sujeitam os terrenos e edifícios de seguradoras, as regras orientadoras para a realização dessas avaliações e os requisitos exigíveis aos respectivos peritos avaliadores.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Resolução nº 122/VI/2004.

Resolução nº 122/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do deputado Eurico Correia Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 54/2005.

Portaria nº 54/2005. / Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.. , 2005.. - - Criando o curso de Formação de Monitores para o Ensino Técnico na Área de Mecânica.

Material textual

Ministerio da Educacao e Valorizacao dos Recursos Hmanos.

Resolução nº 11/VII/2006.

Resolução nº 11/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Integrando o Grupo Nacional a Assembleia Inter-Parlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP).

Material textual

Assembleia Nacional.