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Resolução nº 16/2010.

Resolução nº 16/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Altera Resolução nº 35/2008, de 20 de Outubro, que regula a preparação e a participação de Cabo Verde na ExpoShanghai 2010.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 69/2010.

Resolução nº 69/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Cria e regula o dispositivo Nacional de Execução do plano de qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública, doravante abreviadamente designado DNE.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 26/2011.

Decreto-Presidencial nº 26/2011. / Presidência da República.. , 2011.. - - Condecora, a título póstumo, com o primeiro grau da Ordem Amilcar Cabral, o honorável Senador Edward Moore Kennedy, dos Estados Unidos da América.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 21/2012.

Resolução nº 21/2012. / Conselho de Ministros.. , 24 de Abril de 2012.. - - Cria uma Comissão para a implementação do IP v6(Internet protocolo em Cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 7/2013.

Decreto-Lei nº 7/2013. / Conselho de Ministros.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Transforma o Instituto Nacional de Engenharia Rural e florestas (INERF) numa entidades pública empresarial, passando a denominar-se Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial (SONERF, E.P.E.).

Material textual

Conselho de Ministros.