Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 7/2003.

Portaria nº 7/2003. / Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional, Ministério da Justiça e Administração Interna e Secretaria de Estado da Reforma do Estado e Administração Pública.. , 2003.. - - Fixa um horário especial para atendimento público em todos os serviços dos Registos, Notariado e Identificação.

Material textual

Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional, Ministério da Justiça e Administração Interna e Secretaria de Estado da Reforma do Estado e Administração Pública.

Lei nº 25/VI/2003

Lei nº 25/VI/2003 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Julho de 2003. - - Define o regime jurídico geral da constituição de associações de fim não lucrativo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 99/VI/2004.

Resolução nº 99/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Anibal Delgado Medina.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 1/2005.

Resolução nº 1/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Autoriza a requisição civil do pessoal navegante de cabine da TACV.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial nº 19/2005.

Decreto-Presidencial nº 19/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecorando com o 1º grau de Ordem do Dragoeiro o Senhor Aguinaldo Silva Rocha.

Material textual

Presidência da República.