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Portaria nº 7-A/81

Portaria nº 7-A/81 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 11 de Fevereiro de 1981. - - Põe sob a administração da INTERBASE E.P., a linha de costagem que integra os cais de pesca nº 9, 10 e 11, no Porto Grande de S. Vicente.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria nº 112/81.

Portaria nº 112/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Aprova a tabela de prémios semestrais de seguro obrigatório automóvel e revoga as portatias nº 62/78 e 85/78 de 22 de Setembro e de 11 de Novembro, respesctivamente.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 95/82.

Decreto nº 95/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, três lugares de técnico auxiliar e extingue um lugar de 3º oficial, no mesmo quadro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Ao mapa anexo ao Decreto nº 81/80, de 13 de Setembro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução nº 81/VI/2003.

Resolução nº 81/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da deputada Maria Helena Nobre de Morais querido Semedo.

Material textual

Assembleia Nacional.