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Portaria nº 68/2001.

Portaria nº 68/2001. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2001.. - - Põe em circulação selos da emissão «1º Centenário do Nacimento de António Aurélio Gonçalves».

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.

Portaria nº 10/81.

Portaria nº 10/81. / Ministerio do Interior.. , 1981.. - - Confirma o orçamento do Municipio de S. Vicente para o ano económico de 1981.

Material textual

Ministerio do Interior.

Decreto nº 150/81.

Decreto nº 150/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Fixquantitativos a titulo de subsídio mensal para renda de casa aos magistrados Judiciais e de Ministério Público que não habitam casa fornecida gratuitamente pelo Estado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 81/82.

Portaria nº 81/82. / Ministério da Economia e as Finanças.. , 1982.. - - Procede ao reforço de algumas verbas do orçamento geral em vigor.

Material textual

Ministério da Economia e as Finanças.

Decreto-Lei nº 88/80.

Decreto-Lei nº 88/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Altera algumas disposições do Regulamento do Imposto do selo.

Material textual

Conselho de Ministros.