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Despacho de Substituição nº 52/VI/2002.

Despacho de Substituição nº 52/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Substituindo o Deputado João Marcelino do Rosário e Jovino Peres por Maria Augusta Lima e Elisio Sousa Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho de Substituição n.º 21/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 21/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Janeiro de 2007. - - Substituindo o deputado Alcindo Francisco Rocha por Osvaldino Silva Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - À Portaria nº 16/2003 de 4 de Agosto.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolucao nº 97/VI/04.

Resolucao nº 97/VI/04. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Reconhece a qualidade de beneficiários dos direitos referidos no nº 1 do artigo 1º da Lei nº 15/IV/91, de 30 de Dezembro, aos cidadãos Romão Correia e Maria Filomena Tavares Chantre.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 125/VI/2005.

Resolução nº 125/VI/2005. / Assembleia Nacional.. , 2005.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.