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Despacho Conjunto:

Despacho Conjunto: / Chefia do Governo e Ministério das Finanças e Administração Pública.. , 2007.. - - Designando a Secretária-Geral do Governo e o Director de Serviço da Administração do Ministério da Defesa Nacional, para desempenharem no âmbito da gestão corrente as funções de ordenadores Financeiros pincipais da Chefia do Governo e do Ministerio da Defesa Nacional.

Material textual

Chefia do Governo e Ministério das Finanças e Administração Pública.

Portaria nº 20/2008.

Portaria nº 20/2008. / MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE E MINISTÉRIO DA DESCENTRALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.. , 2008.. - - Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Chaves.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE E MINISTÉRIO DA DESCENTRALIZAÇÃO, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Despacho Substituição n.° 81/VII/2009

Despacho Substituição n.° 81/VII/2009 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Abril de 2009. - - Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos. por Filomena Rocha Fortes Évora.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto Lei nº 5/2012.

Decreto Lei nº 5/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Regula a Toponímia a Nível Nacional e Municipal e cria a Comissão Nacional de Toponímia.

Material textual

Conselho de Ministros.

Aviso nº 5/2010

Aviso nº 5/2010 / BANCO DE CABO VERDE. , 28 de Junho de 2010. - - Provisões técnicas.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE