Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 8 de Junho de 1991. - - Concedendo um fundo permanentes à Inspecção Marítima.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Decreto-Presidencial

Decreto-Presidencial / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 17 de Janeiro de 1992. - - Extingue alguns Ministérios e Secretárias de Estados, forma a estrutura Governamental, exonera e nomeia alguns Membros do Governo.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto n.º 107/92

Decreto n.º 107/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Agosto de 1992. - - Fixa o valor do indíce 100 das escalas salariais dos cargos a que se refere o Decreto-Lei nº 79/92, de 13 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 15/97

Decreto-Lei nº 15/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Março de 1997. - - Define as normas e os procedimentos de execução do Orçamento do Estado para 1997.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 61/97

Portaria nº 61/97 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE. , 15 de Setembro de 1997. - - Aprova os modelos de auto de inspecção e de auto de inutilização previstos no nº do artigo 13º do Decreto-Legislativo nº 9/97, de 8 de Maio.

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE