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Resolução nº 31/VIII/2011.

Resolução nº 31/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Altera a composição de algumas comissões Especializadas.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 11/VIII/2011.

Lei nº 11/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 30 de Dezembro de 2011.. - - Redução de algumas taxas de direitos aduaneiros, nos termos da lista anexa à presente Lei.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 62/VIII/2013.

Resolução nº 62/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 2013.. - - Deferi o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 126/2013.

Resolução nº 126/2013. / Conselho de Ministros.. , 6 de Dezembro de 2013.. - - Institucionaliza a Semana da Cidadania Territorial e Urbana "em Cabo Verde que se realiza anualmente na 2ª semana de Novembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 21/2014.

Resolução nº 21/2014. / Conselho de Ministros.. , 14 de Março de 2014.. - - Cria do Instituto Nacional de Saúde Pública, abreviadamente INSP.

Material textual

Conselho de Ministros.