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Resolução nº 16/V/2000.

Resolução nº 16/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Deferindo o pedido de suspensao temporaria de mandato do Deputado Pedro Verona Rodrigues Pires.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 20/2011

Decreto-Lei n.º 20/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Fevereiro de 2011. - - Aprova as normas técnicas que permitem garantir a acessibilidade, com segurança e autonomia, das pessoas com deficiencia e mobilidade condicionada.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 91/77 e 92/77.

Portaria nº 91/77 e 92/77. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1978.. - - Aprovam o lº e o 2º orçamentos suplementares ao ordinário da JAIDA, para o ano económico de 1977.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Rectificação

Rectificação / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Ao artigo 2º-2 da Portaria nº 71/78, publicada no Boletim Oficial nº 41/78.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 44/80

Portaria n.º 44/80 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 31 de Maio de 1980. - - Distribui algumas verbas consignadas no Orçamento Geral do Estado à Direcção-Geral da Marinha e Portos.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES