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Retificação n.º 166/2019

Retificação n.º 166/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 26 de dezembro de 2019. - - Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 123, I Série, de 10 de dezembro de 2019, referente ao Decreto-Lei n.º 54/2019.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 14 de maio de 2020. - - Ordem do dia da Sessão Plenária de 13 de maio e seguinte.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei n.º 77/2020

Decreto-lei n.º 77/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de novembro de 2020. - - Regula a estrutura dos mapas orçamentais e demais mapas informativos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Março de 1998. - - Substituindo o Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes pelo candidato não eleito da mesma lista Sr. Paulo Varela.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 76/90

Decreto-Lei nº 76/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Setembro de 1990. - - Regula o exercício da greve.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS