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Resolução nº 29/2010

Resolução nº 29/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Maio de 2010. - - Renovando o mandato de João Andrade Lopes, como Administrador do Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 7/2010.

Decreto-Lei nº 7/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Altera alguns artigos do Decreto-Lei nº 36/2005, de 6 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei nº 16/2007, de 30 de Abril.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 144/VII/2010.

Resolução nº 144/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprecia a petição do cidadão Olívio Lopes Varela, na qual se reivindica mais direitos e benefícios para além daqueles que se acham consagrados na lei nº 15/IV/91, de 30 de Dezembro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 23/2011.

Resolução nº 23/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova o Esquema Regional de Ordenamento de Território de ilha de São Nicolau (EROT-SN).

Material textual

Conselho de Ministros.

Declaração de Rectificação.

Declaração de Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 29 de Março de 2012.. - - Rectifica-se a Resolução nº 44/VIII/2012, de 19 de Fevereiro de 2012.

Material textual

Assembleia Nacional.