Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 59/99

Decreto-Lei n.º 59/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Setembro de 1999. - - Regulamenta o Registo de Firmas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 26/2000

Portaria nº 26/2000 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENERGIA. , 21 de Agosto de 2000. - - Fixa as taxas a cobrar pelos diversos servicos executados a requerimento dos interessados para efeitos e no exercicio da actividade de importador ambulante.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ENERGIA

Resolução nº 79/2000.

Resolução nº 79/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - Prorroga a vigencia de Resolucao nº 62/97, de 31 de Dezembro que institui o Programa de apoio as Reformas economicas (PaRe).

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 34/77.

Portaria nº 34/77. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1977.. - - Autoriza a transferência de algumas verbas atribuidas à Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Rural, pelo orçamento geral vigente.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Decreto-Lei nº 7/78.

Decreto-Lei nº 7/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Extingue a Direcção Nacional de Saúde as Direcções-Gerais que a integram.

Material textual

Conselho de Ministros.