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Despacho substituição nº 99/VII/2010.

Despacho substituição nº 99/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha, por Alexandre Ramos Lopes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 25/2010.

Decreto nº 25/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 26/2011.

Portaria nº 26/2011. / Ministério das Finanças e do Planeamento.. , 2011.. - - Define as datas valor para pagamentos das remunerações dos funcionários e agentes, aposentados, reformados, beneficiários da pensão de sobrevivência e da do regime não contributivo, e outros servidores públicos da Administração Pública integrados na base de dados de RH/Salários do Ministério das Finanças.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento.

Resolução n.º 33/VIII/2012.

Resolução n.º 33/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 4 de Abril de 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 6/2013

Portaria nº 6/2013 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 29 de Janeiro de 2013. - - Define as datas valor para pagamentos das remunerações dos funcionários e agentes, aposentados, reformados, beneficiários da pensão de sobrevivência e da do regime não contributivo, e outros servidores públicos da Administração Pública integrados na base de dados de RH/salários do Ministério das Finanças.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO