Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 27/2002

Decreto-Lei n.º 27/2002 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Dezembro de 2002. - - Revoga o Decreto nº 40/2000, de 18 de Agosto, na parte em que declara a utilidade pública de expropriação do prédio inscrito na matriz sob o nº 820 e na Conservatória da Praia sob o nº 18220.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição nº 70/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 70/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o deputado João Marcelino do Rosário por Maria Augusta Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 7/2003.

Portaria nº 7/2003. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do pessoal do Instituto da Condição Feminina.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Regulamentar nº 6/2007.

Decreto-Regulamentar nº 6/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Altera o Decreto-Regulamentar nº 1/2005, de 17 de Janeiro que define as normas a que devem obedecer a comercialização, a informação e o controlo de qualidade dos produtos destinados à alimentação de crianças pequenas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 123/VI/2004.

Resolução nº 123/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporaria de mandato do deputado João Marcelino do Rosário.

Material textual

Assembleia Nacional.