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Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 3 de Junho de 1996. - - Cria a Unidade e Coordenação do Sector Privado.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Dezembro de 1996. - - Substituindo o Deputado Dario Laval Resende Dantas dos Reis, pelo Sr. Daniel Benoni Rezende Costa.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 23 de Dezembro de 1989. - - Comprovativa da suspensão temporária do mandato do Deputado Herculano Adelaide Vieira, eleito em 7 de Dezembro de 1985, pelo Círculo Eleitoral de S. João Baptista/Santa Isabel.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 38/95

Portaria nº 38/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 4 de Setembro de 1995. - - Estabelece os preços máximos de venda a grosso e retalho da batata comum e da cebola de importação.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria n.º 62-K/98

Portaria n.º 62-K/98 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 16 de Novembro de 1998. - - Cria e classifica as Esquadras e Posto Policiais e revoga a Portaria nº 36/96, de 21 de Outubro.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS