Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 43/2008.

Decreto-Lei nº 43/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Aprova a Comissão Nacional de Normalização Contabilistica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Resolução nº 4/2011.

Resolução nº 4/2011. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2011.. - - Aprova o Código das Custas Judiciais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Resolução nº 17/2010.

Resolução nº 17/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza a Ministra da Juventude a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministro da Juventude.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 47/2010.

Portaria nº 47/2010. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.. , 2010.. - - Põe em circulação a partir de 25 de Outubro de 2010 os selos da emissão "20anos da ICEP".

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.

Decreto-Presidencial nº 27/2011.

Decreto-Presidencial nº 27/2011. / Presidencia da República.. , 2011.. - - Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar os Militares que indica.

Material textual

Presidencia da República.