Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
O enriquecimento sem causa da administração pública

MON 03488 LEITÃO, Alexandra O enriquecimento sem causa da administração pública / LEITAO, Alexandra. - - 145p.; inclui bibl

Material textual

LEITAO, Alexandra

Aspectos de legitima defesa no codigo penal e no codigo civil

MON 03489 VALDAGUA, Maria da Conceição Santana Aspectos de legitima defesa no codigo penal e no codigo civil / VALDAGUA, Maria da Conceição Santana. - Lisboa , 1990. - 54p

Material textual

VALDAGUA, Maria da Conceição Santana

Textos de direito penal

MON 03288/1 ROXIN, Claus PIMENTEL, Jorge de Castilho BRITO, José de Sousa Textos de direito penal / ROXIN, Claus; PIMENTEL, Jorge de Castilho; BRITO, José de Sousa ...[et al.]. - Lisboa , 1999. - 157p.; tom. 1

Material textual

ROXIN, Claus; PIMENTEL, Jorge de Castilho; BRITO, José de Sousa ...[et al.]

Introdução à Constituição Moçambicana

MON 03491 SIMANGO, Americo Introdução à Constituição Moçambicana / SIMANGO, Americo. - Lisboa , 1999. - 136p.; inclui bibl

Material textual

SIMANGO, Americo

O pensamento revolucionario na constituição norte-americana : o contributo ideologico de Thomas Paine

MON 03492 MAYER, Dayse de Vasconcelos O pensamento revolucionario na constituição norte-americana : o contributo ideologico de Thomas Paine / MAYER, Dayse de Vasconcelos. - Lisboa , 1989. - 71p.; inclui bibl

Material textual

MAYER, Dayse de Vasconcelos