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Foram encontrados 25271 resultados.
Retificação n.º 150/2021
Retificação n.º 150/2021 / CONSELHO DE MINISTROS: Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. / Defesa; Justiça; Segurança; Governo; Cabo Verde. - , Segunda-feira, 20 de setembro de 2021. - p. 2324-2334 - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, I Série Suplemento, de 6 de agosto - de 2021, o Decreto-lei n.º 53/2021, retifica-se na parte que interessa e, na sequência, republica-se na - íntegra, com correção dos erros materiais, omissões e incorreções de grafia. Mode of access:https://bcv.indexrerum.com/content?53f4ace2-7967-4129-94fa-8c58ec4de866.pdf
Defesa; Justiça; Segurança; Governo; Cabo Verde
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Decreto-lei n.º 56/2021
Decreto-lei n.º 56/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. / Organização; Normas; Saúde; Governo. - , Terça-feira, 21 de setembro de 2021. - p. 2336-2347 - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde. Mode of access:https://bcv.indexrerum.com/content?6995ede7-e7a0-4987-adc7-85e7b5053337.pdf
Organização; Normas; Saúde; Governo
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Resolução n.º 90/2021
Resolução n.º 90/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. / Finanças; Cabo Verde; Forças Armadas; Gestão; Habitação. - , Terça-feira, 21 de setembro de 2021. - p. 2347-2348 - Autoriza o Ministro das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação - direta de dezasseis moradias na ilha de São Vicente, sob gestão das Forças Armadas, aos atuais - arrendatários. Mode of access:https://bcv.indexrerum.com/content?9d0ca1d5-9d06-413d-92ae-d9c4203aeaab.pdf
Finanças; Cabo Verde; Forças Armadas; Gestão; Habitação
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Retificação n.º 153/2021
Retificação n.º 153/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. / Investimento; Ambiente; Município; Santo Antão. - , Terça-feira, 21 de setembro de 2021. - p. 2348-2349 - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 87, I Série, de 15 de setembro de - 2021, a Resolução n.º 88/2021 que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período - de 2021-2025. Mode of access:https://bcv.indexrerum.com/content?8de91120-938e-45e3-887b-9aff602f49f4.pdf
Investimento; Ambiente; Município; Santo Antão
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Portaria n.º 45/2021
Portaria n.º 45/2021 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES: Gabinete do Ministro. / Alcoolismo; Correios; Selos. - , Terça-feira, 21 de setembro de 2021. - p. 2349-2350 - Lança em circulação, a partir do dia 18 de setembro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Menos Álcool Mais Vida.
Alcoolismo; Correios; Selos
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