Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Direito civil : teoria geral : introdução : as pessoas : bens

MON 02756/1 ASCENSÃO, José de Oliveira ASCENSÃO, José de Oliveira Direito civil : teoria geral : introdução : as pessoas : bens / ASCENSAO; José de Oliveira. - Coimbra , 1998. - 399p

Material textual

ASCENSAO; José de Oliveira


Colectanea de jurisprudencia de direito internacional

MON 02761 ESCARAMEIA, Paula V. C Colectanea de jurisprudencia de direito internacional / ESCARAMEIA, Paula V. C. - Coimbra , 1992. - 263p

Material textual

ESCARAMEIA, Paula V. C


Por uma distribuição fundamentada do onus da prova

MON 02887 MURIAS, Pedro Ferreira Por uma distribuição fundamentada do onus da prova / MURIAS, Pedro Ferreira. - - 175pISBN 972-9495-93-9

Material textual

MURIAS, Pedro Ferreira


Regime juridico-penal dos cheques sem provisao : decreto-lei nº 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei nº 316/97, de 19 de Novembro

MON 02762 SILVA, Germano Marques da Regime juridico-penal dos cheques sem provisao : decreto-lei nº 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei nº 316/97, de 19 de Novembro / SILVA, Germano Marques. - - 184pISBN 972-97457-3-0

Material textual

SILVA, Germano Marques


A penhora e a reforma do processo civil : em especial a penhora de depositos bancarios e do estabelecimento

MON 02760 MARQUES, J. P. Remedio A penhora e a reforma do processo civil : em especial a penhora de depositos bancarios e do estabelecimento / MARQUES, J. P. Remedio. - Lisboa , 2000. - 116 p. - Quadro Institucional ISBN 972-9495-95-5

Material textual

MARQUES, J. P. Remedio