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Resolução n.º 72/VII/2008

Resolução n.º 72/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Dezembro de 2008. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 36/2010.

Decreto-Lei nº 36/2010. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2010.. - - Cria o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos, doravante IGJ.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Resolução nº 11/2010.

Resolução nº 11/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Plano Nacional de contingência para redução de desastres.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Legislativo n.º 14/2010

Decreto-Legislativo n.º 14/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Novembro de 2010. - - Aprova o Código Marítimo de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 2/2011.

Decreto nº 2/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Aprova o Acordo financiamento celebrado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para a continuação do financiamento do Projecto de Apoio ao Sector Rodoviário.

Material textual

Conselho de Ministros.