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Rectificação.

Rectificação. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - a Portaria nº 45/2000, de 26 de Junho.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 40/77.

Portaria nº 40/77. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1977.. - - Estabelece novos preços de venda dos selos destinados à selagem de bebidas alcoólicas e perfumarias, tabaco manipulado e medicamentos.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.

Portaria nº 18/78.

Portaria nº 18/78. / Ministério da Coordenação Economica.. , 1978.. - - Estabelece a distribuição do pessoal dos quadros dos tribunais e dos serviços do Ministério Público e define a sua formação de provimento.

Material textual

Ministério da Coordenação Economica.

Decreto n.º 107/78

Decreto n.º 107/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Novembro de 1978. - - Cria para além dos já existentes, mais departamentos no Ministério do Desenvolvimento Rural e revoga o artigo 2º do Decreto nº 56/77.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição n.º 7/VI/2001

Despacho de Substituição n.º 7/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Abril de 2001. - - Substituindo o Deputado Orlando Delgado PORT Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL