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Portaria n.º 73/2020

Portaria n.º 73/2020 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL. , 21 de dezembro de 2020. - - Cria a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgão, na ilha de Santiago.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Resolução n.º 1/98

Resolução n.º 1/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Janeiro de 1998. - - Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, no cargo de Inspector-Geral do Ensino, do Ministério da Educação, Ciência e Cultura.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 95/90

Decreto nº 95/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Outubro de 1990. - - Nomeia Benilde Filomena Correia e Silva para exercer,em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Aeronáutica Civil.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº18/V/96

Lei nº18/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro de 1996. - - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 14º e 24º da Lei 54/II/85 de 10 de Janeiro sobre as Condecorações do Estado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 15 de Dezembro 1990. - - Reconhecendo como pessoa Jurídica a Associação N'Daya Caboverdeana.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS