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Portaria nº 150/81.

Portaria nº 150/81. / Ministério da Educação e Cultura e Secretaria de Estado das Finanças.. , 1981.. - - Procede à actualização de vencimento a algumas classes do pessoal docente e revoga a Portaria nº 67/80 de 26 de Julho.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura e Secretaria de Estado das Finanças.

Decreto-Lei nº 108/82.

Decreto-Lei nº 108/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Eleva para 5000 contos o quantitativo estabelecido na alínea a) e no parágrafo único do artigo 29º do Regulamento da Constribuição Indústrial e na alínea a) do parágrafo 2º do artigo 30º-A, aditado ao mesmo regulamento pelo artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/80, de 26 de Julho.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 91/80.

Portaria nº 91/80. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Aprova Orçamento Municipal para 1980.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Deliberação.

Deliberação. / Município do Maio - Assembleia Municipal.. , 2001.. - - Regulamento de cedência de terrenos do Município do Maio.

Material textual

Município do Maio - Assembleia Municipal.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Ao Decreto-Lei nº 21/2003, publicado no boletim Oficial nº 20, I Série, de 7 de Julho de 2003.

Material textual

Chefia do Governo.