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Resolucao nº 1187IV/2004.

Resolucao nº 1187IV/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de suspensao temporaria de mandato do Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 38/2005.

Portaria nº 38/2005. / Ministério da Cultura.. , 2005.. - - Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal do Instituto da Investigação e do Património Culturais.

Material textual

Ministério da Cultura.

Decreto-Lei nº 9/2006.

Decreto-Lei nº 9/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Aprova o Novo Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA).

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Presidencial n.º 2/2007

Decreto-Presidencial n.º 2/2007 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 22 de Maio de 2007. - - Nomeia Dra. Maria de Fatima Lima da Veiga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Republica de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho Substituição n.º 40/VII/2008

Despacho Substituição n.º 40/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Fevereiro de 2008. - - Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL