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Resolução nº 28/VIII/2012.

Resolução nº 28/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 47/VIII/2012.

Resolução nº 47/VIII/2012. / Assembleia nacional.. , 12 de Dezembro de 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia nacional.

Resolução nº 29/2013.

Resolução nº 29/2013. / Conselho de Ministros.. , 13 de Março de 2013.. - - Atribui, ao cidadão Carloa Alberto Duarte Almeida, uma pensão no valor de 62.203$00 (sessenta e dois mil, duzentos e três escudos mensal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação n.º 01/2012

Deliberação n.º 01/2012 / MUNICÍPIO DA PRAIA. , 03 de Maio de 2012. - - Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.

Material textual

MUNICÍPIO DA PRAIA

Deliberação nº 5/2011

Deliberação nº 5/2011 / MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M. , 14 de Setembro de 2011. - - Aprecia a conta gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao ano de 2010.

Material textual

MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M