Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 120/IX/2019

Resolução n.º 120/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Maio de 2019. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 146/2019

Resolução n.º 146/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de novembro de 2019. - - Autoriza a transferência de verbas no Ministério do Desporto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de abril de 2020. - - Ordem do dia da Sessão Extraordinária de 17 de abril de 2020.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 139/2020

Resolução n.º 139/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de outubro de 2020. - - Cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22 de agosto, nº 32/2020, de 24 de fevereiro, e nº 74/2020, de 26 de maio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 19/2021

Resolução n.º 19/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de fevereiro de 2021. - - Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a realizar despesas no montante de 56.240.125$00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e quarenta mil, cento e vinte e cinco escudos Cabo-verdiano) respeitantes à aquisição dos Equipamentos de Proteção Individuais de Saúde, destinado ao Serviço Público de Saúde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS