Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 4 de Novembro de 1996. - - Adoptando medidas preventivas para combater o avanço da droga e do alcoolismo e promovendo a segurança nos estabelecimentos do ensino.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de Março de 1999. - - Ao Decreto -Lei nº67, de 31 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Aviso n.º 5/95

Aviso n.º 5/95 / BANCO DE CABO VERDE. , 29 de Junho de 1995. - - Determina a composição do capital afecto que as sucursais das instituições a realizar em Cabo Verde.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Março de 1994. - - Substituindo o Deputado Hugo Policarpo Moreno,eleito pelo Círculo Eleitoral de Stº. Amaro Abades/S Miguel, por Hermígio Eurico Lopes da Costa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 83/IV/94

Resolução n.º 83/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Outubro de 1994. - - Negando a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República no sentido de os Deputados Arnaldo Pereira Silva e Teófilo Santos Silva serem ouvidos nos autos de C.D.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL