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Resolução nº 57/VI/2002.

Resolução nº 57/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Nacional referente ao exércicio do ano económico de 2000.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Para a sessão Plenária de Abril de 2003.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 59/2003.

Decreto-Lei nº 59/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova o regime especial de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável nas transmissões de bens destinados a organismos sedeadas em Cabo Verde que exportem no âmbito de actividades humanitárias, Caritativas ou Educativas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 8/2004.

Decreto-Lei nº 8/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Estabelece os critérios e normas de qualidade da água e sua classificação, como bem os sistemas de controlo, o regime sancionatório e medidas de salvaguarda, tendo como objectivo proteger o meio aquático e melhorar, na generalidade, a qualidade de água para o consumo humano.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 46/2004.

Decreto-Lei nº 46/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Cria o curso de especialização profissional em turismo e ambiente.

Material textual

Conselho de Ministros.