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Resolução nº 10/VI/2001.

Resolução nº 10/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Elege alguns Deputados para integrarem o Secretariado Nacional da União dos Parlamentos Africanos (U.P.A).

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 26/VI/2001.

Resolução nº 26/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Designa alguns Deputados para integrarem o Parlamento da CEDEAO.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 3/81

Decreto nº 3/81 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Janeiro de 1981. - - Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro João Maria Póvoa, do cargo de director-geral da ENACOL.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 132/81.

Decreto nº 132/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Sujeita as escrituras públicas e divisão da Propriedade rística a autorização do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 64/82

Portaria nº 64/82 / Ministério da Justiça:. , 1982.. - - Cria nos termos do Artigo 2º nº 2, Organizaçao Judiciária aprovada pela Lei nº 3/81 de Março, na Sub.Regimo Judicial de Santa Cruz, mais zonas Judiciais, a acrescer às existentes e o que constam da Portaria nº 33/76 Publicada no Boletim Oficial nº 33/76 de 14 de Agosto.

Material textual

Ministério da Justiça: