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Resolução nº 2/2011

Resolução nº 2/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Janeiro de 2011. - - Cria a Revista do Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social e o Boletim de Trabalho e Emprego.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 14/2010.

Resolução nº 14/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Designando o Comandante Eduardo Santos, Combatente da Liberdade da Pátria, patrono da Guarda Costeira e instituindo o dia 11 de Outubro como dia da Guarda Costeira.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 70/2010

Resolução nº 70/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Dezembro de 2010. - - Descongela todas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2010.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidêncial nº 19/2011.

Decreto-Presidêncial nº 19/2011. / Presidência da República.. , 2011.. - - Condecora, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelencia o Dr. José Manuel Ramos Horta, Presidente da República Democrática de Timor-Leste.

Material textual

Presidência da República.

Portaria n.º 13/2012.

Portaria n.º 13/2012. / Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.. , 4 de Abril de 2012.. - - SReconhece o grau e diploma dos cursos de licenciatura em direito e serviço social, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Material textual

Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.