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Decreto nº 9/2005

Decreto nº 9/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Setembro de 2005. - - Aprova a adesão de Cabo Verde ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre Diversidade Biológica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 9/VII/2006.

Resolução nº 9/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Designado os membros cabo-verdianos ao Parlamento da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO).

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 13/2007.

Decreto-Presidencial nº 13/2007. / Presidencia da Republica.. , 2007.. - - Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, Sua Excelência o Senhor Fernando Morán Calvo Sotelo, Embaixador Extraordináro e Plenipotenciário do Reino de Espanha.

Material textual

Presidencia da Republica.

Decreto-Presidencial nº 3/2008.

Decreto-Presidencial nº 3/2008. / Presidencia da Republica.. , 2008.. - - Que exonera membros do Governo dos cargos que indica.

Material textual

Presidencia da Republica.

Resolução n.º 12/2008

Resolução n.º 12/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Dezembro de 2008. - - Nomeia José João de Pina, Subintendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-geral dos Transportes Rodoviários.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS