Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 4/2003.

Decreto nº 4/2003. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Aprova o Protocolo de Entendimento relativo à iniciativa dos Países Menos Desenvolvidos assinado na cidade da Praia, em Cabo Verde, entre a República de Cabo Verde e o Canadá.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 121/VI/2004.

Resolução nº 121/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo os pedidos de cessação de suspensão temporaria de mandatos dos Deputados Antonio Gaulberto do Rosario e Armando Jorge Lopes Monteiro, respectivamente.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 43/2005.

Resolução nº 43/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Galardoando com o 1º, 2º e 3º Grau de Medalha de Mérito, na categoria de mérito educativa , cidadãos, instituições públicas e privadas que têm contribuido para afirmação do Estado caboverdiano.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 10/VII/2006.

Resolução nº 10/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Integrando o Grupo Nacional ao Parlamento Pan-Africano.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 14/2007.

Decreto-Presidencial nº 14/2007. / Presidencia da Republica.. , 2007.. - - Exonera a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Dias Pereira Mascarenhas, do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.

Material textual

Presidencia da Republica.