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Portaria nº 40/91

Portaria nº 40/91 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 12 de Outubro de 1991. - - Põe em circulação a partir do dia 9 de Outubro corrente, selos e blocos da emissão «Instrumentos Musicais».

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Resolução nº 61/98

Resolução nº 61/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1998. - - Nomeia Clotilde Fortes Tienne, e Amílcar Gonçalves de Melo, para em comissão ordinária de serviço, exercerem o cargo de Administradores da Imprensa Nacional-INCV.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 30 de Dezembro de 1992 . - - Fixando a quantia dos suplementos à remuneração a atribuir ao Secretário da Comissão de Gestão dos Recursos Desconcentrados do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Decreto-Legislativo n.º 12-B/97

Decreto-Legislativo n.º 12-B/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Junho de 1997. - - Aprova o estatuto de pessoal do quadro do pessoal do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 66/V/97

Resolução nº 66/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 31 de Dezembro de 1997 . - - Incumbindo a Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Justiça e Segurança Interna para proceder à redacção final dos textos legislativos aprovados na Sessão Plenária de 26 de Novembro a 19 de Dezembro.

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ASSEMBLEIA NACIONAL