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Resolução nº 6/V/96

Resolução nº 6/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Junho de 1996. - - Elege alguns Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 52/96

Resolução nº 52/96 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Dezembro de 1996. - - Autoriza o Ministro da Coordenação Económica a assinar uma Convenção de Estabelecimento com a SHELL no domínio da actividade económica de comercialização de derivados de petróleo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 30 de Dezembro de 1989. - - Homologando o Tribunal de Zona de S. Pedro com sede na região da Praia.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Decreto-Lei n.º 45/95

Decreto-Lei n.º 45/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Setembro de 1995. - - Dá enquadramento legal para as Sociedades e Locação Financeira.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Março de 1999. - - À Lei nº 9/V/98, de 31 de Dezembro

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL