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Decreto nº 105/90

Decreto nº 105/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Novembro de 1990. - - Renova a comissão ordinária de serviço de António Germano Lima, no cargo de director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Informação, Cultura e Desportos.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 5/91

Portaria nº 5/91 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 13 de Abril de 1991. - - Põe em circulação, a partir do dia 23 de Abril de 1991, selos da emissão «Pesca Artesanal».

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Despacho Conjunto

Despacho Conjunto / CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. , 26 de Outubro de 1991. - - Constituindo uma Junta de Saúde especial para ao abrigo dos nºs 2 e 4 do artigo 23º do Decreto-Lei nº 43/84, de 5 de Maio, avaliar da necessidade e/ou conveniência de passagem à reserva por parte de um capitão da Polícia de Ordem Pública.

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CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Resolução nº96/V/98

Resolução nº96/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Novembro de 1998. - - Solidarizando com a sofrida população bravense e exortando o Governo a dispensar particular atenção à questão dos transportes de e para Brava.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 27 de Janeiro de 1997. - - Afectando ao Ministério da Educação as instalações do complexo situado em S.Martinho Grandes, para funcionamento do Instituto Superior da Educação.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA