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Portaria n.º 2/2005

Portaria n.º 2/2005 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO. , 10 de Janeiro de 2005. - - Estabelece as taxas a pagar pelo licenciamento da actividade de operação do comércio de diamantes. - -

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Aviso n.º 8/2005

Aviso n.º 8/2005 / BANCO DE CABO VERDE. , 10 de Outubro de 2005. - - Operações cambiais - Taxas de câmbio.

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BANCO DE CABO VERDE

Resolução n.º 4/VII/2006

Resolução n.º 4/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Junho de 2006. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados Manuel Gomes Fernandes e Miguel Antonio Costa.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 43/VII/2007.

Resolução nº 43/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

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Assembleia Nacional.

Resolução n.º 21/2008

Resolução n.º 21/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril de 2008. - - Altera a Resolução n° 16/2008, de 28 de Maio que designa uma comissão para coordenar a nível nacional, os trabalhos de concepção, organização, logística, preparação e execução realizados pela Comissão Nacional de Organização, para participação de Cabo Verde na Exposição Internacional de Zaragoça 2008. - - - - .

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS