Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 137/V/99

Resolução nº 137/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 15 de Novembro de 1999. - - Aprova para efeitos de ratificação, o acordo sobre a Cooperação para o combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução.

Resolução. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Deferindo o pedido de suspensao temporaria de mandato do deputado Pedro Verona Rodrigues Pires.

Material textual

Assembleia Nacional.

Aviso nº 1/2001

Aviso nº 1/2001 / BANCO DE CABO VERDE. , 26 de Março de 2001. - - Altera o aviso nº 5/98 de 26 de Novembro, sobre apólice Uniforme de Seguro Obigatorio automovel.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto-Lei n.º 78/77

Decreto-Lei n.º 78/77 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Agosto de 1977. - - Cria dois lugares na Secretaria de Estado de Cooperação e Planeamento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Ministério da Defesa e Segurança Nacional.. , 1978.. - - Estabelecendo a constituição do Tribunal Militar de Instancia.

Material textual

Ministério da Defesa e Segurança Nacional.