Decreto-Lei n.º 10/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Fevereiro de 2005. - - Aprova oa Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
Portaria n.º 57/2005 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS. , 3 de Outubro de 2005. - - Criando no Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar um curso de formação de Professores para Ensino Técnico.
Material textual
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Despacho Substituição n.º 6/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Junho de 2006. - - Substituindo o Deputado Francisco António Dias por Aristides Rodrigues Costa.
Resolução nº 32/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Determina a alienação da aeronave Bandeirante - BEM 110P1 da Guarda Costeira, em haste pública.
Decreto-Lei n.º 17/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 02 de Junho de 2008. - - Altera os artigos 393° e 395° do Código das Empresas Comerciais, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.° 3/99, de 29 de Março.
