Rectificação / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 12 de Dezembro de 2005. - - Rectifica o Decreto-Presidencial nº 15/2005, publicado no Boletim Oficvial nº 35., I Série, de 29 de Agosto.
Portaria nº 20/2006. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.. , 2006.. - - Regula os requisitos técnicos dos veículos afectos ao transporte regular de passageiros.
Material textual
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Mar.
Resolução n.º 44/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2007. - - Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Humberto Santos de Brito.
Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR:GABINETE DE MINISTRA.. , 9 de Março de 2009. - - Atribuindo o nome de Abílio Duarte a Escola Secundária do Palmarejo.
Material textual
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR:GABINETE DE MINISTRA.
